Conforme divulgado na página 6 do INFORMATIVO do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo, ANO XXIII Nº 115 NOVEMBRO/DEZEMBRO 2010, aconteceu, com coordenação da engenheira química e consultora do SINPROQUIM, Glória Benazzi, no dia 11 de novembro, palestra do diretor de Gerenciamento do Risco Toxicológico da Consultoria Intertox, Fabriciano Pinheiro sobre a “Norma ABNT– NBR 14725 – informações sobre segurança, saúde e meio ambiente / Classificação GHS, rotulagem e FISPQ”.
Ainda como consta no citado Informativo, disse Fabriciano Pinheiro “A importância de conhecer os produtos perigosos utilizados e a necessidade de transmitir suas informações quanto à segurança, à saúde humana e ao meio ambiente, resultou na elaboração de inúmeras legislações e normas, dentre elas a NBR 14725”.
Fabriciano Pinheiro apresentou e estimulou a discussão referente à utilização do Globally Harmonized System of Classifi cation and Labelling of Chemicals (Sistema Globalmente Harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos – GHS), o qual foi incorporado na parte 2 da ABNT- NBR 14725. Para ele, “O GHS é um sistema amplo, diferente do sistema aplicado no transporte, ele traz 28 classes de perigo (físicos, à saúde humana e ao meio ambiente) que devem ser avaliadas, por meio de seus critérios, para definição da periculosidade do produto. Estabelecido o enquadramento em alguma classe de perigo, o sistema define elementos de comunicação (pictogramas, palavra e advertência, frases de perigo e frases de precaução) que devem ser aplicadas na FISPQ e rótulo do produto químico”.
Ressalte-se que a Comissão de Estudos vinculada a ABNT/CB-10-Comitê Brasileiro de Química elaborou e aprovou, após consulta pública, a norma brasileira (PROJETO de Norma Nº: 10:101.05-006) sobre Resíduo químico – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR) e rotulagem, norma que deverá ser publicada pela ABNT ainda este ano.
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