O Ministério do Meio Ambiente convida o responsável pelo controle e gestão de dados de efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos sólidos, referente à declaração anual do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidora (RAPP) do Cadastro Técnico Federal do IBAMA, para participar de treinamento à distância sobre o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes – RETP. Inscrições: ead.retp.com.br.
Entre junho e novembro de 2013 serão oferecidas 8 (oito) turmas com até 200 participantes cada, abertas para inscrição gradual ao longo do período. A inscrição é gratuita, porém restrita a profissionais envolvidos com a elaboração do RAPP do IBAMA, preferencialmente representantes de atividades potencialmente poluidoras enquadradas como de grande porte nos critérios do IBAMA, unidades declarantes cujos dados não sigilosos declarados no RAPP referentes ao ano de 2013 sobre emissões e transferências de poluentes serão disponibilizados para acesso público irrestrito.
O RETP é uma ferramenta de uso internacional, de levantamento, tratamento, acesso e divulgação pública de dados e informações sobre as emissões e as transferências de poluentes, por atividades produtivas, que causam ou têm o potencial de causar impactos maléficos para os compartimentos ambientais, ar, água e solo (MMA, 2010). A declaração dos dados do RETP no Brasil será no modelo janela única integrada à declaração do RAPP.
O RETP está em funcionamento em diversos países http://prtr.net/en/links/, e sua implantação no Brasil é um compromisso Internacional firmado no Foro Intergovernamental de Segurança Química (FISQ). A partir da declaração de 2014, os dados do RETP das Atividades Potencialmente Poluidoras de Grande Porte serão disponibilizados para acesso público irrestrito.
O tempo de duração deste treinamento pode chegar a 40 horas, dependendo do interesse do participante em realizar atividades complementares. As atividades são divididas em 3 módulos, tendo a primeira e segunda etapa duração de uma semana cada, e a terceira e ultima etapa duração de 2 semanas, totalizando 1 mês de curso, por turma.
Realização semanal de aula virtual, perfazendo um momento de auto-estudo com duração máxima de 15 minutos. Todos os participantes deverão acessar e realizar a aula da semana, de maneira que obtenham subsídios suficientes para o desenvolvimento das demais etapas de estudo;
Leitura complementar de materiais disponibilizados nos links das aulas e no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Realização de atividades (quiz), ou seja, um teste com 5 questões para verificação da assimilação dos conceitos apresentados nas aulas. Todos os participantes deverão responder ao teste para terem acesso ao desafio;
Realização do exercício de aplicação, em caráter de desafio;
Realização de atividades (tarefa operacional);
Autocorreção das atividades (tarefa operacional);
Participação no fórum de discussão acerca dos temas selecionados para estudo e também para o esclarecimento de dúvidas.
REFERÊNCIAS, NOTAS OU LINKS
http://www.mma.gov.br/informma/item/9327-controle-da-polui%C3%A7%C3%A3o