Escrito por Marcus da Matta | 10 Setembro 2010

Na tarde de ontem, 9 de setembro de 2010, duas notícias, uma publicada na Folha de São Paulo “Brasileiros terão acesso a informações sobre poluição industrial” e outra no Portal Ambiente Brasil “Portal com informações sobre poluição será lançado em abril” divulgaram a seguinte informação:

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) deverá disponibilizar para a população, a partir de abril de 2011, o Registro de Emissão e Transferência de Poluente (RETP), sistema que divulgará dados sobre as substâncias poluidoras do ar, da água, do solo e o destino de resíduos sólidos gerados pela indústria.

Além da quantidade de emissão de aproximadamente 200 substâncias –líquidos, gases e sólidos– considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, o portal vai divulgar a destinação desses resíduos. ‘Tem empresas que mandam esses produtos para um aterro, para a reciclagem, dependendo da natureza do objeto’, disse a técnica da Gerência de Resíduos Perigosos da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Mirtes Boralli.

Segundo ela, só há a intenção de tornar público o nome das empresas depois de um ano. ‘Por enquanto, nós pretendemos fazer um mapa para que cada cidadão saiba a quantidade de poluentes que é emitida na sua cidade e no seu estado.’

A técnica disse ainda que as empresas têm até o dia 31 de março para fornecer os dados solicitados pelo ministério. O RETP será elaborado com base no Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), atualizado anualmente e instituído pela Lei 14.940, de 2003.

O principal objetivo da proposta é elaborar um inventário nacional das substâncias, do qual poderão surgir pesquisas acadêmicas e políticas públicas para a área.

A química e técnica do ministério acredita que a própria indústria passará por transformações, por meio da adoção de medidas socioambientais, depois da divulgação das informações contidas no portal. ‘A gente espera que as empresas vejam um nível de produção baixo de poluentes das outras empresas e tentem diminuir a sua emissão cada vez mais. E elas também podem acabar vendo boas iniciativas de destinação desses resíduos e copiando’, disse.

O RETP, é uma ferramenta de uso internacional para levantamento, tratamento, acesso e divulgação pública de dados e informações sobre as emissões e as transferências de poluentes, por atividades produtivas. Implementado em diversos países com diferentes nomenclaturas (ver tabela de nomenclaturas e links para os Portais), o RETP é um mecanismo cuja macroestrutura de informações é harmonizada entre países e forma um poderoso instrumento de gestão pública, participação de partes interessadas e grupos de pressão, para acompanhar ao longo do tempo quem são os responsáveis pelas emissões, quais são os poluentes emitidos e quanto é emitido para os compartimentos ambientais ar, água e solo ou transferidos em águas residuárias ou resíduos sólidos.

Nomenclatura dos RETPs no mundo

Os manuais do RETP Brasil para os diferentes públicos de interesse, como declarantes e sociedade, podem ser acessados no Portal do MMA ou na Biblioteca Virtual da InterTox.
Por:
Marcus da Matta
Diretor de Sustentabilidade da Intertox
10/09/2010